Questões de Concurso

sem licença, ausentar-se da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de sete dias.

não se apresentar no lugar designado, dentro de cinco dias, findo o prazo de trânsito ou férias.

deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias, tendo cumprido a pena.

conseguir exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, se restar evidenciado que simulou uma incapacidade por prazo superior a oito dias.

deixar de se apresentar à autoridade competente, imediatamente após a declaração do estado de sítio ou de guerra.

prisão simples, de 3 meses a 1 ano, e multa.

reclusão, de três a nove anos, mais o aumento de um terço decorrente da violência ter sido praticada com arma.

reclusão, de seis a doze anos.

detenção, de cinco a dez anos.

detenção, de um a três anos, mais o aumento de dois terços decorrente da violência ter sido praticada com arma.

Abandonar, com ou sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado

Abandonar, com ou sem ordem superior, o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo

Abandonar, sem ordem superior, o serviço que lhe cumpria, depois de terminá-lo

Abandonar, sem ordem superior, o posto de serviço que lhe tenha sido designado

Abandonar, com ou sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, depois de terminá-lo

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, incorrendo na mesma pena o militar que não se apresentar no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de cinco dias, incorrendo na mesma pena o militar que deixar de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de quatro dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de doze dias, incorrendo na mesma pena o militar que não se apresentar no lugar designado, dentro de cinco dias, findo o prazo de trânsito ou férias

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de três dias, incorrendo na mesma pena o militar que deixar de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de dois dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de quinze dias, incorrendo na mesma pena o militar que não se apresentar no lugar designado, dentro de dez dias, findo o prazo de trânsito ou férias

omissão de eficiência da força.

omissão de providências para evitar danos.

descumprimento de missão.

omissão de oficial.

retenção indevida.