Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC1328022

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Um diretor financeiro de uma grande empresa, visando maquiar o balanço patrimonial e ocultar perdas significativas, realizou diversas operações fraudulentas no mercado de ações, induzindo investidores a erro e causando prejuízo à ordem econômica. A conduta do diretor amolda-se a um tipo penal específico previsto em legislação extravagante.

(a)

O diretor cometeu crime de estelionato, previsto no Código Penal, pois induziu os investidores a erro mediante fraude.

(b)

A conduta do diretor configura crime contra a economia popular, sendo aplicável a Lei nº 1.521/1951, que trata de crimes contra a ordem econômica e financeira.

(c)

O diretor praticou crime contra o sistema financeiro nacional, tipificado na Lei nº 7.492/1986, por manipulação de valores e obtenção de vantagem ilícita em detrimento do mercado.

(d)

A conduta do diretor, por envolver o mercado de ações, é matéria de direito civil e não configura crime, mas sim ilícito contratual.

(e)

O diretor cometeu crime de lavagem de dinheiro, pois ocultou a origem ilícita dos valores obtidos com as operações fraudulentas.

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