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Concurso:
Câmara de Guarujá - SP
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Penal.
Concurso:
CBM-MS
Disciplina:
Direito Penal
O cidadão Marcos, incomodado com as obras que haviam sido feitas pela Prefeitura para evitar a inundação no período de chuva, resolveu fechar todos os bueiros da sua rua, expondo todos os vizinhos a perigo de terem suas casas inundadas no primeiro temporal que ocorresse. Nesse caso, é possível afirmar que:
Concurso:
CBM-MS
Disciplina:
Direito Penal
No crime de incêndio, por ter dolosamente exposto a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, o agente criminoso está sujeito a uma pena de reclusão, de três a seis anos, e multa. No entanto, se o incêndio é em depósito de explosivo, combustível ou inflamável, haverá aumento da pena:
Com relação ao crime de incêndio (artigo 250 do Código Penal), é correto afirmar que:
