Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Durante uma fiscalização de trânsito em Petrolina (PE), um agente de trânsito abordou um condutor que apresentava sinais claros de embriaguez ao volante. O condutor, ao ser informado da infração e da necessidade de realizar o teste do bafômetro, recusou-se a soprar o aparelho e tentou evadir-se do local. O agente, então, procedeu com a autuação e as medidas cabíveis. Assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do agente de trânsito e a tipificação da infração.

(a)

A recusa em realizar o teste do bafômetro não constitui infração de trânsito, devendo o agente se basear apenas em sinais visuais de embriaguez para autuar o condutor.

(b)

O condutor que se recusa a realizar o teste do bafômetro comete infração gravíssima, sujeita à multa e suspensão do direito de dirigir, conforme a legislação de trânsito vigente.

(c)

A tentativa de evasão do condutor, por si só, configura crime de trânsito, e o agente deve acionar imediatamente a polícia para realizar a prisão em flagrante, desconsiderando a embriaguez.

(d)

O agente de trânsito deve permitir a evasão do condutor para evitar confronto, registrando apenas a infração relacionada aos sinais de embriaguez, sem aplicar as penalidades de suspensão.

(e)

A recusa ao teste do bafômetro é uma infração leve, que resulta apenas em advertência verbal, sem prejuízo para o direito de dirigir do condutor.

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