Legislação

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Questões

44 Assuntos da Disciplina

Administração Pública - Art. 37 ao 41
Conhecimento Da Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência)
Constituição Brasileira: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigo 5º
Constituição Brasileira: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Do Artigo 12º Ao Artigo 13
Constituição Brasileira: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Do Artigo 6º Ao Artigo 11
Constituição Federal
Constituição Federal - Art 12° ao 13°
Constituição Federal - Art 5°
Constituição Federal - Art 6° ao 11°
Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144)
Da Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43).
Da Organização dos Poderes (Art. 44 ao 135)
Direitos políticos - Art. 14 ao 17
Direitos sociais - Arts 6 ao 11
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º )
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17)
Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°)
Legislações De Acesso À Informação: Decreto Estadual Nº 45.969, De 24 De Maio De 2012
Lei de Acesso à Informação
Lei De Acesso À Informação: Lei Nº 12.527/2011
Lei De Improbidade Administrativa: Lei Nº 8.429/1992
Lei De Licitações E Contratos Administrativos Lei Federal Nº 14133/2021
Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais (LGPD) - Lei Nº 13.709/2018
Lei Municipal nº 1.502/2018. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Westfália (RS)
Lei Municipal nº 5700/2005 - Reestrutura e Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências
Lei Municipal nº 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências
Lei Nº 10.826/2003 – Estatuto Do Desarmamento
Lei Nº 11.340/2006 – Lei Maria Da Penha
Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
Lei Nº 13.344/2016 – Tráfico De Pessoas
Lei Nº 8.069/1990 – Estatuto Da Criança e do Adolescente (ECA)
Lei Nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais
Lei Nº 9.503/1997 – Código De Trânsito Brasileiro
Lei Nº 9.613/1998 – Lavagem De Capitais
Lei Nº 9455/1997 – Tortura
Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa (RS)
Lei Orgânica do Município de Westfália (RS)
Lei Orgânica Municipal
Plano de Carreira do Município – (Lei Municipal nº 685/1990) - Carlos Barbosa (RS)
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Barbosa (RS)
Tópicos relevantes e/ou atuais, suas inter-relações e vinculações históricas, nas áreas de: Segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia