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Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
O Código de Trânsito Brasileiro consigna, entre outros, o crime de:
Ao disciplinar os crimes em espécie, o Código de Trânsito Brasileiro determina como penas ao condutor do veículo que afastar-se do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída,
Dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 306: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Caracteriza o crime mencionado a constatação de concentração igual ou superior a
Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:
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