Legislação de Trânsito

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Questões

45 Assuntos da Disciplina

Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Condução de escolares
Condução de motofrete
Condução de veículos por motoristas profissionais
Crimes de trânsito
Crimes em espécie
Decreto nº 6.489, de 19 de JUNHO DE 2008 (Restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais)
Direção Defensiva
Disposições gerais dos crimes de trânsito
Disposições Gerais e Composição do SNT
Educação para o trânsito
Engenharia de tráfego
Habilitação
Habilitação na Legislação de Trânsito
Identificação do veículo
Infrações
Infrações Graves
Infrações Gravíssimas
Infrações Gravíssimas Agravadas em Cinco Vezes
Infrações Gravíssimas Agravadas em Dez Vezes
Infrações Gravíssimas Agravadas em Três Vezes
Infrações Leves
Infrações Médias
Legislação Específica
Legislação Específica de Trânsito
Lei n° 11.705 de 19 de Junho de 2008
Lei nº 12.006 de 29 de Julho de 2009
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares Conceitos e Definições.
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Licenciamento de veículos
Medidas administrativas
Normas gerais de circulação e conduta
Pedestres e condutores de veículos não motorizados
Penalidades
Processo administrativo
Registro de veículos
Resoluções do CONTRAN
Segurança dos Veículos: Requisitos Condições e Equipamentos Obrigatórios
Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios
Sinalização de trânsito
Sistema Nacional de Trânsito
Veículos em circulação internacional
Veículos: Classificação Características e Dimensões
Veículos: Classificação, Características e Dimensões