Questões de Concurso

O Código de Trânsito Brasileiro prevê, como crime de trânsito, a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Para a constatação de tal crime, exige-se que a concentração de álcool seja:

Sobre os crimes de trânsito, previstos no Código Nacional de Trânsito, é correto afirmar:

Se o agente pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor (art.302 da Lei n.9.503/1997), em uma ocasião na qual estava conduzindo o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (art.306 da Lei n.9.503/1997), se implementa um concurso formal de delitos.

Em relação aos crimes de trânsito, é CORRETO afirmar:

Assinale das alternativas abaixo a única que não é considerada causa de aumento de pena para o autor do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor: