Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC622820

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João, em um acesso de fúria, agride fisicamente seu vizinho, causando-lhe lesões corporais leves. A vítima, apesar de sentir dor e sofrer escoriações, decide não registrar boletim de ocorrência nem procurar atendimento médico, optando por ignorar o ocorrido. Diante dessa situação, é correto afirmar que a conduta de João pode ser classificada como?

(a)

Crime de lesão corporal leve consumado, pois a agressão física efetivamente ocorreu, independentemente da vontade da vítima em buscar reparação.

(b)

Crime de lesão corporal leve tentado, visto que a vítima não buscou a tutela penal, demonstrando desinteresse na persecução criminal.

(c)

Fato atípico, pois a ausência de representação da vítima impede a configuração do crime de lesão corporal leve.

(d)

Conduta penalmente irrelevante, pois a vítima não sofreu danos que justificassem a intervenção do direito penal.

(e)

Crime de injúria real, pois a agressão física, mesmo leve, ofende a dignidade da pessoa, configurando um tipo penal autônomo.

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