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68 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, determinadas condutas
configuram crimes puníveis com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, além de multa. Assinale a
alternativa que se enquadra como exceção a essas disposições:
Concurso:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Examine as afirmativas a seguir e
marque a alternativa correta. De acordo com
o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº
10.741/2003), deixar o profissional de
saúde, ou o responsável por estabelecimento
de saúde ou instituição de longa
permanência, de comunicar à autoridade
competente os casos de crimes contra
pessoa idosa de que tiver conhecimento
configura:
Concurso:
MPDFT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta, conforme o
disposto no Estatuto do Idoso:
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Todas as ações penais decorrentes dos crimes previstos no
Estatuto do Idoso são públicas condicionadas.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Abandonar pessoa com deficiência ou não prover suas
necessidades básicas quando se é obrigado, por lei ou
mandado, a fazê-lo sujeitam o infrator à mesma pena prevista
no Estatuto do Idoso.
