Questões de Concurso
Filtrar
129 Questões de concurso encontradas
Página 14 de 26
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Günther, empresário alemão com domicílio em Teresina/PI, vem a falecer durante visita à Alemanha, deixando bens em território brasileiro. Nesse caso, à luz do disposto na Constituição e no Código de Processo Civil de 1973, a justiça brasileira:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência para os feitos cíveis, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos critérios de determinação da prevenção entre 2 juízos, é certo afirmar que
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, há litispendência quando
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Caso o valor do pedido seja inferior a sessenta salários mínimos, o juizado da fazenda pública será absolutamente competente para conhecer da matéria.
Caso o valor do pedido seja inferior a sessenta salários mínimos, o juizado da fazenda pública será absolutamente competente para conhecer da matéria.
