Questões de Concurso

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC54433

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca dacompetência regida pelo Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Determina-se a competência no momento da sentença.

(b)

São relevantes, em qualquer caso, as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente ao ajuizamento da ação.

(c)

As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvada às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral.

(d)

A autoridade judiciária estrangeira é competente quando o réu estrangeiro estiver domiciliado no Brasil.

(e)

A ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do autor.

Concurso: TRE-MT

Concurso: TRE-MT
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC53754

Dificuldade em análise

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Assinale a opção correta, no que se refere à competência no processo civil.

(a)

A competência estabelecida por critérios material e territorial poderá ser prorrogada em razão da conexão, continência e inércia da parte.

(b)

Havendo conexão entre demandas, se os diferentes juízos para os quais foram distribuídas as ações não tiverem a mesma competência territorial, a prevenção será daquele que primeiro realizou a citação válida do réu.

(c)

Em se tratando de ação fundada em direito real sobre imóvel, a competência é relativa se o litígio recai sobre direito de vizinhança.

(d)

Distribuídas ações a diferentes juízos, para a modificação da competência pela conexão, exige-se a demonstração de que entre as demandas há identidade do objeto e da causa de pedir.

(e)

A declaração de incompetência absoluta importa em reconhecimento da invalidade de todos os atos até então praticados perante o juízo incompetente.

Concurso: TRE-GO

Concurso: TRE-GO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC51935

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Segundo o Código de Processo Civil (CPC), o conflito de competência, quando possível, pode ser instaurado por iniciativa

(a)

do MP, apenas.

(b)

do MP ou de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo, apenas.

(c)

de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes, apenas.

(d)

do MP, de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes.

Concurso: TRE-AP

Concurso: TRE-AP
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC47608

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, advogado recém formado, irá ajuizar duas ações. A ação A é fundada em direito pessoal e a ação B é fundada em direito real sobre bem móvel. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, em regra,

(a)

a ação A será ajuizada no foro do domicílio do autor e a ação B no foro do domicilio do réu.

(b)

ambas as ações serão ajuizadas no foro do domicílio do réu.

(c)

a ação A será ajuizada no foro do domicílio do réu e a ação B no foro do domicilio do autor.

(d)

ambas as ações serão ajuizadas no foro do domicílio do autor.

(e)

em ambas as ações o autor poderá escolher entre o foro do domicílio do autor ou do domicílio do réu.

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TRT 16 (MA)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC43488

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à competência, assinale a opção CORRETA:

(a)

No ordenamento jurídico brasileiro, a competência, uma vez fixada, é imodificável.

(b)

b) A incompetência absoluta deve ser arguida de ofício, limitando-se até o momento de prolação da decisão de mérito.

(c)

Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. Pode o autor, entretanto, optar pelo foro do domicílio ou de eleição, não recaindo o litígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova.

(d)

A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes, assim como a competência em razão do valor e do território.

(e)

Segundo o entendimento dominante no STJ, a simples presença de indígena como parte na demanda é o suficiente para assegurar a competência da Justiça Federal.

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