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Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Todos os órgãos do Poder Judiciário exercem função jurisdicional. Há entre eles, todavia, uma divisão de trabalho, o que se faz através da regra de distribuição de competência (CÂMARA, Alexandre Freitas, Lições de Direito Processual Civil, v.1,20 ed. Rio de Janeiro: p.99). O critério funcional de competência significa:
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que pertine à competência, de acordo com a disciplina do CPC, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à competência no processo civil, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de competência, continência, suspensão do processo, prescrição e execução em ações coletivas, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante a competência, atos processuais, petição inicial, revelia e resposta do réu, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.
