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Um grupo de pais em Ipatinga (MG) está discutindo a obrigatoriedade da matrícula escolar para seus filhos. Eles têm dúvidas sobre a idade mínima estabelecida pela legislação educacional brasileira para que a matrícula se torne compulsória. Um dos pais, servidor público, lembra-se de ter estudado a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em um curso preparatório e busca esclarecer a questão com base na lei.

(a)

A LDB determina que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, data em que a criança deve ingressar no Ensino Fundamental.

(b)

Segundo a LDB, é dever dos pais efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial para a obrigatoriedade.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula escolar, conforme a LDB, inicia-se aos 3 anos de idade, com a entrada na Educação Infantil, sendo facultativa a partir dos 4 anos.

(d)

A LDB estabelece a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 7 anos de idade, com a entrada no Ensino Fundamental, sendo a Educação Infantil considerada opcional em todos os seus níveis.

(e)

A lei considera a matrícula obrigatória a partir dos 5 anos, com a entrada no Ensino Fundamental, mas permite que os pais optem por não matricular seus filhos antes dessa idade.

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