Teoria Da Educação

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Currículo De Referência De Minas Gerais
Decreto N 9.432, De 29 De Junho De 2018, Regulamenta A Política Nacional De Avaliação E Exames Da Educação Básica
DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva e suas atualizações
Decreto Nº 7.611, De 17 De Novembro De 2011, Que Dispõe Sobre A Educação Especial, O Atendimento Educacional Especializado E Dá Outras Providências
Diretrizes Curriculares Nacionais Da Educação Básica
Estatuto Da Criança E Do Adolescente (ECA), Lei N° 8.069 De 1990: Art. 1º Ao 10, 15 Ao 18-B, 53 Ao 69, 74 Ao 82, 131 Ao 135
Exame Nacional Para Certificação De Competências De Jovens E Adultos (Encceja)
Fundamentação Das Matrizes De Avaliação Da Educação Básica: Estudos E Propostas – DAEB/INEP/2014
Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência, Nº 13.146/15
Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional: Lei N 9394 De 20 De Dezembro De 1996 (Atualizada)
Lei N. 14.113, 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb)
Nova Base Nacional Comum Curricular – BNCC: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio
Novo Plano Nacional da Educação
Plano De Desenvolvimento Da Educação 2011
Projeto Político Pedagógico: Conceitos e Metodologia de Elaboração Segundo Celso Vasconcelos
Projeto Político Pedagógico: Conceitos e Metodologia de Elaboração Segundo Celso Vasconcelos, A construção, a efetivação e a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP)
Que Dispõe Sobre A Educação Especial, O Atendimento Educacional Especializado E Dá Outras Providências
Resolução N 5, De 22 De Junho De 2012, Que Define Diretrizes Nacionais Para A Educação Escolar Indígena Na Educação Básica
Sistema De Avaliação Da Educação Básica: Documento De Referência/2018 - Plano De Desenvolvimento Da Educação/ Sistema De Avaliação Da Educação Básica