Questões de Concurso

diário oficial.

mandado.

meio eletrônico.

edital.

carta com aviso de recebimento.

será tida por intempestiva, pois o que define a tempestividade é o início da contagem do prazo, ainda não iniciado.

será considerada tempestiva, sem necessidade de reiteração do ato após a citação de Alberto Roberto.

será considerada um ato praticado condicionalmente, pois dependerá de ratificação por Alberto Roberto, necessariamente dentro do prazo legal de oferecimento da defesa.

é intempestiva, porque praticado o ato fora do prazo, o que se dá tanto antes quanto depois de finalizada sua contagem; no entanto, se o autor concordar, será a contestação tida por tempestiva, caracterizando a anuência um negócio jurídico-processual.

será tida por inexistente, devendo ser praticado o ato novamente no prazo legal da contestação.

a interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, retroagirá à data da prática do fato que originou a demanda.

quando frustrada a citação pessoal, por meio de oficial de justiça, esta far-se-á por via postal e, mostrando-se infrutífera, por edital.

a citação válida, salvo se ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.

não se fará citação quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.

a citação será sempre pessoal, salvo exclusivamente a feita na pessoa do curador do incapaz.

Para a validade do processo é imprescindível a citação do réu ou do executado, salvo nas hipóteses de deferimento da petição inicial ou de procedência liminar do pedido.

Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.

A citação será sempre pessoal, podendo ser feita por mandado a ser expedido pela Serventia ou por via postal.

A citação será feita inicialmente por mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça; frustrado esse meio, far-se-á a citação pelo correio.

Nas comarcas contíguas de fácil comunicação e nas que se situem na mesma região metropolitana, o Oficial de Justiça poderá efetuar citações, intimações e notificações, salvo penhoras e outros atos executivos, que por sua natureza exigem a expedição de carta precatória para sua realização.

correio.

oficial de justiça.

edital.

escrivão.