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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No curso de um processo de execução, o juiz determinou o bloqueio da única conta bancária do casal executado por ser o único meio encontrado para satisfazer o débito existente. Diante de informações constantes nos autos de que o casal começou a passar dificuldades financeiras em decorrência do ato de constrição, o juiz determinou, de ofício, a disponibilização de quantia mensal aos executados, enquanto remanescer o bloqueio judicial do numerário em favor da fazenda pública.
Nessa situação hipotética, quanto à disponibilização da renda mensal, o juiz
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas abaixo, assinalando a attemativa correta:
I - o seguro de vida é bem absolutamente impenhorável.
II - na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em 15 dias.
III - quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazé-la no prazo de 30 (trinta) dias.
I - o seguro de vida é bem absolutamente impenhorável.
II - na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em 15 dias.
III - quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazé-la no prazo de 30 (trinta) dias.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil,
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se a execução quando
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo de execução previsto no CPC, assinale a alternativa CORRETA:
