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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo a existência de cláusula arbitral. Partindo das premissas de que o contrato é paritário e que a cláusula arbitral abrange a totalidade da lide, deverá o juiz:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação declaratória, após a prolação da sentença, as partes, de comum acordo, requereram a suspensão do processo por 90 dias. Houve a homologação desse pedido em 11.09.2015, porém, em 02.10.2015 a sentença foi publicada. A parte sucumbente ofereceu sua apelação em 18.12.2015, sendo certo que todas essas datas correspondem a uma sexta-feira.
Considerando os princípios da boa-fé do jurisdicionado, do devido processo legal e da segurança jurídica, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em tema de resposta no processo civil,