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Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu advogado alega que, por ser ré primária e o crime ter sido cometido sem violência, ela tem direito a uma medida cautelar diversa da prisão. Nesse caso, o juiz poderá:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Se assim recomendar a situação econômica do preso, pelo Código de Processo Penal, a fiança poderá ser:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em matéria de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, quando for inovada a classificação do delito será:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal