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Concurso:
TJ-SP
Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo
30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o pagamento, razão pela qual Tom ajuizou ação de execução
de título extrajudicial requerendo a citação de Gael para
pagar a dívida em 3 dias, sob pena de penhora de bens.
Citado, Gael manteve-se inerte. O juiz então determinou
a penhora do automóvel de Gael. O oficial de justiça compareceu à casa de Gael em um sábado, às 21h, para
efetivar a diligência.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o ato processual é
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o ato processual é
Concurso:
AL-AM
Em ação de cobrança, após o juízo positivo de admissibilidade da
petição inicial e antes de ser citado, o réu Luís compareceu
espontaneamente aos autos por meio de advogado regularmente
constituído, por meio de petição, e informou que iria ofertar
contestação no prazo legal. Quarenta dias úteis após a sua citação
e antes de contestar, Luís arguiu a nulidade do ato citatório, que
comprovadamente foi entregue para pessoa diversa.
Nessa hipótese, é correto afirmar que
Nessa hipótese, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Poção - PE
Leia as afirmativas a seguir:
I. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens
móveis será proposta, em regra, fora do foro de domicílio do réu.
II. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão
públicos, e todas as decisões são fundamentadas, sob pena de
nulidade.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Considere que, hipoteticamente, determinado juiz federal se deparou com os seguintes vícios em atos praticados em processos
judiciais: um determinado ato foi praticado de forma diversa do que a lei prescreve, enquanto que, em outro processo, verificou-se
que o membro do Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito em que devia intervir. Analisando as situações mencionadas e de acordo com o regime das nulidades do Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
DPE-MS
Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar que: