Questões de Concurso

Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais foram realizados. Para tanto,

Acerca da invalidade dos atos processuais, é correto afirmar que o ato que não reúne os mínimos requisitos de fato para sua existência como ato jurídico, do qual não apresenta nem mesmo a aparência exterior denomina-se ato

No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

O erro de forma do processo