Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA

Concurso: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNATEC

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC595744

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Durante abordagem, a Guarda Municipal flagrou indivíduo cometendo crime de furto, imediatamente após a subtração do objeto. Nesse caso, a prisão caracteriza-se como:

(a)

preventiva

(b)

temporária

(c)

em flagrante próprio

(d)

em flagrante presumido

Concurso: SEAP - PA

Concurso: SEAP - PA
Cargo: Agente Penitenciário
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

CETAP

Cargo:

Agente Penitenciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC585461

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Sobre as prisões processuais penais, marque a alternativa incorreta:

(a)

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

(b)

Se o agente é reincidente ou integra organização criminosa armada ou milícia, somente será cabível a liberdade provisória com fixação de medidas cautelares.

(c)

Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.

(d)

Decorrido o prazo contido no mandado de prisão temporária, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de nova ordem da autoridade judicial, pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.

Concurso: PC-AC

Concurso: PC-AC
Cargo: Perito Criminal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Perito Criminal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC581312

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Acerca das prisões em flagrante, preventiva e domiciliar, assinale a alternativa correta.

(a)

O agente somente poderá ser preso em flagrante delito no prazo de vinte e quatro horas a contar do momento da prática da infração penal, sendo certo que a autoridade policial contará com igual prazo para comunicar a prisão ao juiz competente, ao Ministério Público, a Defensoria Pública e a família do preso.

(b)

Ocorre hipótese de flagrante impróprio quando o agente é perseguido e preso logo após praticar o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.

(c)

A prisão preventiva, por sua natureza cautelar, somente poderá ser decretada pela autoridade judiciária uma única vez.

(d)

Em nenhuma hipótese a autoridade policial poderá lavrar o auto de prisão em flagrante se não houver testemunhas da infração praticada.

(e)

Prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial e será concedida ao preso maior de sessenta anos que tenha praticado crime contra a Administração Pública.

Concurso: PC-AC

Concurso: PC-AC
Cargo: Perito Criminal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Perito Criminal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC581310

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em termos de prisão temporária, é correto afirmar que:

(a)

os presos temporários, a critério da autoridade policial, poderão permanecer separados dos demais detentos.

(b)

a autoridade policial possui atribuição para realizar a prisão temporária mesmo antes da expedição do mandado judicial, bastando que tenha sido instaurado o regular inquérito policial.

(c)

poderá ser decretada no curso do inquérito policial bem como do processo penal, a fim de assegurar a aplicação da lei penal.

(d)

após decretada a prisão temporária, será expedido mandado de prisão em duas vias, uma das quais deverá ser entregue ao indiciado e servirá como nota de culpa.

(e)

extinta a prisão temporária, o indiciado só poderá ser colocado em liberdade por meio de Alvará de Soltura, expedido pelo juiz.

Concurso: PC-AC

Concurso: PC-AC
Cargo: Perito Criminal - Farmácia-bioquímica
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Perito Criminal - Farmácia-bioquímica

Disciplina: Direito Processual Penal

FC581200

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Em termos de prisão temporária, é correto afirmar que:

(a)

poderá ser decretada no curso do inquérito policial bem como do processo penal, a fim de assegurar a aplicação da lei penal.

(b)

a autoridade policial possui atribuição para realizar a prisão temporária mesmo antes da expedição do mandado judicial, bastando que tenha sido instaurado o regular inquérito policial.

(c)

após decretada a prisão temporária, será expedido mandado de prisão em duas vias, uma das quais deverá ser entregue ao indiciado e servirá como nota de culpa.

(d)

extinta a prisão temporária, o indiciado só poderá ser colocado em liberdade por meio de Alvará de Soltura, expedido pelo juiz.

(e)

os presos temporários, a critério da autoridade policial, poderão permanecer separados dos demais detentos.

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