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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a prisão temporária, é correto afirmar que esta poderá ser determinada ao agente que cometer o crime de
Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Diante da suposta prática de crime de estupro, determinado juiz resolveu decretar, de ofício, a prisão temporária do investigado pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nessa decisão, restou consignado ainda que a prisão ficaria automaticamente prorrogada por igual período. Com base nas informações em questão, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Policiais federais receberam denúncia anônima informando que um veículo estaria sendo usado para transportar medicamentos falsificados até um galpão situado em determinado endereço. Diante da informação, a equipe deslocou-se até o local para averiguar a veracidade da notícia.
Ao chegarem, os policiais observaram quatro indivíduos iniciando a transferência da carga do veículo para o interior do imóvel. Ao perceberem a aproximação da equipe policial, os suspeitos empreenderam fuga imediata, tomando rumo ignorado.
No entorno do galpão, um dos agentes encontrou uma caixa caída no solo contendo dezenas de embalagens de medicamentos, bem como um aparelho celular. Os policiais acessaram o conteúdo do telefone e identificaram a linha telefônica. Em seguida, a autoridade policial entrou em contato com a operadora de telefonia e obteve a identificação do usuário vinculado ao número – Caio – bem como o respectivo endereço residencial.
De posse dessas informações, a equipe policial se dirigiu até o endereço indicado e permaneceu em vigilância velada na via pública. Poucas horas depois, os policiais avistaram o veículo mencionado na denúncia anônima se aproximando do local. Realizada a abordagem, constatou-se que Caio era o condutor do automóvel, em cujo interior foram localizadas diversas caixas de medicamentos falsificados, o que ensejou sua prisão em flagrante.
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da licitude das provas obtidas no caso narrado, é correto afirmar que a prisão em flagrante
Ao chegarem, os policiais observaram quatro indivíduos iniciando a transferência da carga do veículo para o interior do imóvel. Ao perceberem a aproximação da equipe policial, os suspeitos empreenderam fuga imediata, tomando rumo ignorado.
No entorno do galpão, um dos agentes encontrou uma caixa caída no solo contendo dezenas de embalagens de medicamentos, bem como um aparelho celular. Os policiais acessaram o conteúdo do telefone e identificaram a linha telefônica. Em seguida, a autoridade policial entrou em contato com a operadora de telefonia e obteve a identificação do usuário vinculado ao número – Caio – bem como o respectivo endereço residencial.
De posse dessas informações, a equipe policial se dirigiu até o endereço indicado e permaneceu em vigilância velada na via pública. Poucas horas depois, os policiais avistaram o veículo mencionado na denúncia anônima se aproximando do local. Realizada a abordagem, constatou-se que Caio era o condutor do automóvel, em cujo interior foram localizadas diversas caixas de medicamentos falsificados, o que ensejou sua prisão em flagrante.
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da licitude das provas obtidas no caso narrado, é correto afirmar que a prisão em flagrante
Concurso:
PM-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo as prescrições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações), NÃO se considera em flagrante delito quem
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No tocante às prisões provisórias reguladas pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
