2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Penal
  4. Assunto - Da Prisão e da Liberdade Provisória

Filtrar

Questões por página:
Leia atentamente o caso: “Durante a madrugada, uma pessoa praticou um crime de roubo e fugiu para o interior de uma residência. A vítima chamou policiais militares e apontou a suposta residência, em conjunto com diversas testemunhas. Os policiais chamaram a pessoa responsável pelo imóvel e, apesar de claramente haver pessoas dentro da casa, ninguém os atendeu.”
Sobre prisões cautelares e o procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa CORRETA.
Se assim recomendar a situação econômica do preso, pelo Código de Processo Penal, a fiança poderá ser:
Questão DESATUALIZADA

Sobre as prisões, analise as assertivas abaixo.

 

I - Qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada no mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, ainda que fora da competência territorial do juiz que o expediu.

II - Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em seu domicílio.

III - A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverá assiná-lo pelo menos uma pessoa que haja testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

IV-Será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Em matéria de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, quando for inovada a classificação do delito será:
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, EXCETO:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo