Questões de Concurso
Filtrar
685 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 137
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Durante um patrulhamento preventivo em uma praça
municipal, uma equipe da Guarda Civil Municipal
(GCM) presencia uma situação de flagrante delito de
tráfico de drogas. Os guardas observam um indivíduo
entregando um pequeno pacote a outro em troca de
dinheiro, em um local conhecido pela prática desse
crime.
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n.º 13.022/2014) e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a conduta CORRETA a ser adotada pela equipe da GCM.
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n.º 13.022/2014) e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a conduta CORRETA a ser adotada pela equipe da GCM.
Segundo o CPP:
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
P. é surpreendido pela atuação de agentes
policiais que preparam um flagrante em seu desfavor.
No caso, resta caracterizado o denominado crime:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática
do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na
audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a
Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar
cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a
denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.
Nessa situação hipotética, o juiz
Nessa situação hipotética, o juiz
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz
substituir a prisão preventiva pela domiciliar a