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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial,
confessou o crime sem a presença de um advogado.
Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida
sob coação. Considerando as garantias constitucionais,
como deve o Ministério Público proceder nesse caso?
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante e levado para uma audiência
de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido
agressões por parte dos policiais no momento da prisão.
Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa
audiência?
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Maria foi presa em flagrante por suspeita de
envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela
apresentou documentos que indicam sua presença em
outro local no momento do crime. Mesmo assim, o juiz
decidiu mantê-la presa até o julgamento, alegando que a
prisão em flagrante é suficiente para justificar a prisão
preventiva. Como deve o Ministério Público agir nesse
caso?
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando as disposições legais sobre a prisão
preventiva, é importante compreender seus fundamentos e
limitações. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prisão preventiva é uma medida cautelar, aplicada pelo
Poder Judiciário, com o objetivo de garantir a ordem pública,
a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou
para assegurar a aplicação da lei penal. Neste procedimento,
é CORRETO afirmar que: