Questões de Concurso

Concurso: SUSEPE-RS

Concurso: SUSEPE-RS
Cargo: Agente Penitenciário
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Fundação La Salle

Cargo:

Agente Penitenciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC456773

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:

(a)

mandado de segurança.

(b)

habeas corpus.

(c)

recurso em sentido estrito.

(d)

agravo.

(e)

pedido de liberdade provisória.

Concurso: Prefeitura de Palhoça - SC

Concurso: Prefeitura de Palhoça - SC
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC438366

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

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Analise o texto abaixo:

De acordo com o processo penal brasileiro, a comunicação da prisão em flagrante deve ocorrer ......................................., sendo os autos encaminhados ......................... para o juiz competente, que designará a audiência de custódia ............................

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

(a)

imediatamente • imediatamente • imediatamente

(b)

imediatamente • imediatamente • no prazo de 24 horas

(c)

imediatamente • em até 24 horas • imediatamente

(d)

imediatamente • em até 24 horas • no prazo de 24 horas

(e)

no prazo de 24 horas • em até 24 horas • no prazo de 24 horas

Concurso: Prefeitura de Palhoça - SC

Concurso: Prefeitura de Palhoça - SC
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC438363

Dificuldade: Médio

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De acordo com o processo penal brasileiro, as medidas cautelares:

(a)

antecipam o cumprimento das penas a serem aplicadas.

(b)

poderão ser aplicadas pelo poder judiciário, executivo e legislativo.

(c)

somente podem ser aplicadas após o trânsito em julgado do processo principal.

(d)

devem ser revistas periodicamente para não causarem constrangimento ilegal, em caso de excesso na duração.

(e)

são independentes em relação ao provimento final do processo (pena em abstrato), podendo ser mais gravosas quando necessárias.

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC437984

Dificuldade: Médio

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Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.

(a)

Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do fato, com objetos que façam presumir a autoria delitiva.

(b)

A falta de testemunhas presenciais do delito obsta a lavratura imediata do auto de prisão em flagrante, sob pena de nulidade.

(c)

Nos crimes cuja consumação se protrai no tempo, o agente segue em flagrante delito ainda que cessada a permanência.

(d)

Quando o acusado se recusar a assinar, o auto de prisão em flagrante será assinado apenas pela autoridade policial.

(e)

Na audiência de custódia, o juiz decidirá exclusivamente entre o relaxamento da prisão ou a decretação da prisão preventiva.

Concurso: TRF - 3ª REGIÃO

Concurso: TRF - 3ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC437239

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Assinale a alternativa correta:

(a)

Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

(b)

O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

(c)

A prisão temporária poderá ser decretada em face de representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, em qualquer fase do inquérito ou do processo, tendo duração máxima de 5 dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.

(d)

Tratando-se de procedimento destinado à apuração da prática de crime hediondo, o prazo da prisão temporária poderá estender-se para 30 dias, ao final do qual, se não houver prorrogação, a autoridade policial deverá colocar o preso em liberdade assim que expedido o respectivo alvará de soltura pelo juiz que decretou a medida.

(e)

A liberdade provisória tem como pressuposto uma prisão cautelar e não poderá ser concedida nos crimes inafiançáveis, tais como racismo e tortura.

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