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Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O instituto da prisão temporária é regulado pela Lei n° 7.960/1989. A seu respeito, assinale a alternativa que está de acordo coma referida legislação especial.
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
São espécies de prisão provisória a prisão em flagrante e a prisão preventiva. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos dos artigos 323 e 324 do Código de Processo Penal, será concedida fiança
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere que um traficante tem 300 kg de cocaína armazenados e acondicionados em um armazém de determinado porto. A polícia decide ingressar no local e efetuar a prisão em flagrante do traficante. Nessa hipótese, o flagrante é
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.
Essa situação hipotética trata-se de flagrante