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Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à prisão, disciplinada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
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PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a única assertiva correta em relação a prisão e à liberdade provisória:
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PM-SC
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Direito Processual Penal
Considerando o Código de Processo Penal vigente, são medidas cautelares diversas da prisão, exceto:
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PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
“A _______ ____________ poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. A opção que completa corretamente esse artigo do Código de Processo Penal é:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito, exceto: