Questões de Concurso
Filtrar
540 Questões de concurso encontradas
Página 44 de 108
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) sobre a Prisão, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à prisão, disciplinada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a única assertiva correta em relação a prisão e à liberdade provisória:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o Código de Processo Penal vigente, são medidas cautelares diversas da prisão, exceto:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
“A _______ ____________ poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. A opção que completa corretamente esse artigo do Código de Processo Penal é: