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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A doutrina cita que o flagrante cataléptico é aquele que foi paralisado e posteriormente retomado, em razão de solicitação de troca ou vantagem indevida não atendida.
( ) Dependendo da natureza do crime e da repercussão social do fato, admite-se, excepcionalmente, a realização do flagrante denominado forjado.
( ) A doutrina reconhece que a apresentação espontânea do autor do fato é incompatível com a prisão em flagrante, todavia nada obsta a decretação da prisão preventiva ou temporária.
( ) O denominado flagrante fracionado foi estabelecido pela doutrina no âmbito dos crimes permanentes.
( ) A doutrina cita que o flagrante cataléptico é aquele que foi paralisado e posteriormente retomado, em razão de solicitação de troca ou vantagem indevida não atendida.
( ) Dependendo da natureza do crime e da repercussão social do fato, admite-se, excepcionalmente, a realização do flagrante denominado forjado.
( ) A doutrina reconhece que a apresentação espontânea do autor do fato é incompatível com a prisão em flagrante, todavia nada obsta a decretação da prisão preventiva ou temporária.
( ) O denominado flagrante fracionado foi estabelecido pela doutrina no âmbito dos crimes permanentes.
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito às prisões e medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Prevê o artigo 302, do Código de Processo Penal: “Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”. Assim, em atenção ao dispositivo citado e aos entendimentos sobre prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em audiência, Caio, irresignado com decisão de juiz federal que lhe foi contrária a seu interesse, bruscamente, levanta-se da cadeira e arremessa o computador da sala de audiência, quebrando-o. Policiais Judiciais são chamados. Reavaliando sua conduta, Caio decide não enfrentar os servidores e decide acatar as ordens dadas. Assinale a alternativa que apresenta a correta solução do caso.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Têm sido recorrentes no Judiciário questionamentos relativos aos autos de prisão em flagrante lavrados pelas Autoridades Policiais. O Superior Tribunal de Justiça já teve a oportunidade de se manifestar várias vezes sobre a prisão em flagrante, deixando registrada sua posição sobre diversos pontos importantes.
Nesse cenário, assinale a afirmativa INCORRETA no tocante à posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
Nesse cenário, assinale a afirmativa INCORRETA no tocante à posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
