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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando os fundamentos constitucionais da prisão (art.5º, LXI) e da liberdade provisória (art.5º, LXVI), pode-se concluir que a prisão, no Brasil, é a exceção, e a liberdade, enquanto o processo não atinge o seu ápice, com a condenação com trânsito em julgado, a regra. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o art.289-A, § 1o do CPP,
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto à liberdade provisória, pode-se afirmar:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Serão recolhidos, entre outros, a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: