Questões de Concurso
Filtrar
427 Questões de concurso encontradas
Página 65 de 86
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prisão provisória, regulada pela Lei n.º 7.960, de 21/12/1989, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando os fundamentos constitucionais da prisão (art.5º, LXI) e da liberdade provisória (art.5º, LXVI), pode-se concluir que a prisão, no Brasil, é a exceção, e a liberdade, enquanto o processo não atinge o seu ápice, com a condenação com trânsito em julgado, a regra. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o art.289-A, § 1o do CPP,
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto à liberdade provisória, pode-se afirmar:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em