Questões de Concurso

Concurso: PM-PB

Concurso: PM-PB
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

FC287468

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:

(a)

Relaxar a prisão ilegal.

(b)

Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.

(c)

Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

(d)

Entregar a nota de culpa ao preso.

Concurso: PM-PA

Concurso: PM-PA
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

IADES

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Processual Penal

FC287410

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

(a)

A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.

(b)

Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará a remoção do preso.

(c)

Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo recolhido à penitenciária mais próxima.

(d)

A prisão preventiva decretada pelo juiz somente é cabível na fase do inquérito policial.

(e)

Toda e qualquer arguição de coação ilegal concernente à liberdade de ir e vir deve ser feita por meio de habeas corpus impetrado, sempre, originariamente junto ao Supremo Tribunal Federal, independentemente de quem seja a respectiva autoridade coatora.

Concurso: PM-MG

Concurso: PM-MG
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

PM-MG

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

FC284332

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No que diz respeito à prisão, marque a alternativa CORRETA.

(a)

Lavrado o auto de prisão em flagrante e não havendo o preso indicado nome de advogado, a autoridade policial, ao encaminhar os autos ao juiz, também encaminhará cópia integral ao Ministério Público.

(b)

A homologação do auto de prisão em flagrante pela autoridade judiciária indicando cuidar-se de prisão legal, não é suficiente para que o preso permaneça acautelado no curso da instrução criminal.

(c)

O Ministério Público não é destinatário do comunicado de prisão em flagrante haja vista faltar-lhe atribuição para a realização do juízo de legalidade quanto à prisão. A comunicação é dirigida ao juiz e à família ou pessoa pelo preso indicada.

(d)

A prisão temporária será decretada pelo juiz, de ofício ou em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá prazo de cinco dias prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Concurso: PM-MG

Concurso: PM-MG
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

PM-MG

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

FC284258

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sabe-se que a prisão em flagrante constitui medida cautelar de segregação provisória de quem quer que seja encontrado em situação de flagrante delito. Sobre essa modalidade específica de prisão, é CORRETO afirmar:

(a)

A prisão em flagrante delito é ato privativo das forças policiais, pois, no Estado Democrático de Direito, o exercício da autotutela é ilegítimo em qualquer hipótese.

(b)

Considera-se em flagrante delito quem está na iminência de cometer infração penal.

(c)

A lei processual penal admite o flagrante facultativo.

(d)

Ocorre flagrante esperado quando a ação policial utiliza um agente provocador.

Concurso: PM-MG

Concurso: PM-MG
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

CRS - PMMG

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

FC283527

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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Acerca da prisão em flagrante, marque a alternativa INCORRETA:

(a)

Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato sob amparo de excludente de ilicitude, relaxará a prisão do autor.

(b)

A vítima pode, com o auxílio de terceiros, prender o agente do crime sofrido.

(c)

Se houver materialidade e autoria contra o conduzido, a autoridade mandará recolhê-lo à prisão, exceto no caso de livrar-se solto ou de prestar fiança.

(d)

Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante, e também à Defensoria Pública, se o autuado não informar o nome do seu advogado.

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