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Questões por página:
Relativamente ao “flagrante esperado”, assinale a alternativa correta.
Assinale a opção correta com relação à prisão em flagrante.
No que diz respeito ao auto de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz.
No que diz respeito à prisão em flagrante, é CORRETO afirmar: