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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ivo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante pela prática do delito de homicídio qualificado, definido como crime hediondo.
Nessa situação hipotética, ao receber o auto de prisão em flagrante, caberá ao juiz
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Processual Penal
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Processual Penal
Preso em flagrante regular pela prática do crime de rufianismo, previsto no artigo 230 do Código Penal, Tício é encaminhado à Delegacia de Polícia Civil no dia 7 de fevereiro de 2012. O delegado, ao lavrar o auto de prisão em flagrante, representa formalmente pela decretação da prisão preventiva, alegando, para tanto, que Tício havia sido previamente condenado pelo delito de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, previsto no artigo 121, §2°, inciso I, do Código Penal, de maneira que o término da execução de sua pena se deu no dia 2 de fevereiro de 2007. Com base no caso acima apresentado, assinale a afirmativa INCORRETA.
