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296 Questões de concurso encontradas

296 resultados
Página 43 de 60

Questões por página:

Concurso: PC-AC

Concurso: PC-AC
Cargo: Perito Criminal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Perito Criminal

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Acerca das prisões em flagrante, preventiva e domiciliar, assinale a alternativa correta.

(a)

O agente somente poderá ser preso em flagrante delito no prazo de vinte e quatro horas a contar do momento da prática da infração penal, sendo certo que a autoridade policial contará com igual prazo para comunicar a prisão ao juiz competente, ao Ministério Público, a Defensoria Pública e a família do preso.

(b)

Ocorre hipótese de flagrante impróprio quando o agente é perseguido e preso logo após praticar o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.

(c)

A prisão preventiva, por sua natureza cautelar, somente poderá ser decretada pela autoridade judiciária uma única vez.

(d)

Em nenhuma hipótese a autoridade policial poderá lavrar o auto de prisão em flagrante se não houver testemunhas da infração praticada.

(e)

Prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial e será concedida ao preso maior de sessenta anos que tenha praticado crime contra a Administração Pública.

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Concurso: PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Assistente Social
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.

(a)

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

(b)

Não se considera em flagrante delito aquele que é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

(c)

Em até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública.

(d)

Afalta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.

(e)

Não se considera em flagrante delito aquele que é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

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Concurso: PC-MA

Concurso: PC-MA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FGV

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

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Com relação à prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta.

(a)

O flagrante impróprio é aquele em que o agente é preso quando está cometendo a infração penal ou logo após cometê-la.

(b)

O flagrante esperado se diferencia do flagrante preparado, pois naquele está presente a figura do agente provocador, enquanto neste não encontramos tal figura.

(c)

O flagrante forjado não é considerado ilegal.

(d)

O flagrante protelado ou diferido é aquele em que a prisão em flagrante é retardada para um momento posterior ao cometimento do crime, mais adequado do ponto de vista da persecução penal.

(e)

Tanto o flagrante esperado quanto o flagrante provocado são considerados ilegais pela doutrina amplamente majoritária, tendo em vista que configuram hipótese de crime impossível.

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Concurso: PC-GO

Concurso: PC-GO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

UEG

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

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A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal

(a)

deve ser relaxada quando o juiz, fundamentadamente, considerá-la ilegal.

(b)

deverá ser executada por qualquer do povo, desde que a autoridade policial não a execute.

(c)

será decretada pelo juiz para garantia da ordem pública ou para a instrução processual.

(d)

terá prazo de 10 dias, quando, então, o juiz deverá convertê-la em prisão temporária.

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Concurso: PC-GO

Concurso: PC-GO
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

UEG

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre a prisão em flagrante, tem-se o seguinte:

(a)

o auto de prisão em flagrante deverá ser lavrado pela autoridade do local do crime onde foi efetivada a captura, sob pena de nulidade absoluta.

(b)

em até 24 (vinte e quatro) horas da realização da prisão, será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pelo juiz, sendo que a errônea capitulação dos fatos no mencionado documento gera nulidade do flagrante.

(c)

o reconhecimento da nulidade do auto de prisão em flagrante atinge unicamente o seu valor como instrumento de coação cautelar, não tendo repercussão no processo-crime.

(d)

a falta de comunicação, no prazo legal, da prisão em flagrante à autoridade judiciária nulifica-a, devendo o magistrado, após oitiva do Ministério Público, determinar seu imediato relaxamento.

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