Questões de Concurso
Filtrar
296 Questões de concurso encontradas
Página 46 de 60
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
A lei processual permite a qualquer pessoa do povo, inclusive à vítima do crime, prender aquele que for encontrado em flagrante delito. Essa possibilidade legal é denominada flagrante facultativo.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
A falta de testemunhas da infração obsta que se lavre o auto de prisão em flagrante, salvo se existirem testemunhas da apresentação do preso à autoridade, que, juntamente com o condutor, deverão assinar o auto de prisão.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, com as comunicações e demais formalidades de praxe, não sendo o caso de arbitramento de fiança, exaure-se a responsabilidade da autoridade policial, transferindo-se ao juiz a manutenção da custódia, por meio da conversão em prisão preventiva ou pela imediata imposição de outra medida cautelar, diversa da prisão.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
No flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é encontrado logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual Penal
Júlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir advogado, solicitando assistência da defensoria pública.
Com relação a esse caso hipotético e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Com relação a esse caso hipotético e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.