2. Questões de Concurso

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Sobre prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta. 
Durante uma patrulha noturna, dois guardas municipais avistam um indivíduo subtraindo a bolsa de uma pedestre em uma praça pública. Ao perceberem o crime em andamento, imediatamente abordam o suspeito, detêm-no e o conduzem à delegacia, onde lavram o auto de prisão em flagrante.

Com base no caso hipotético, baseado no art. 301 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA. 
Em virtude de reiterados episódios de violência psicológica e patrimonial cometidos por seu ex-companheiro, Maria obteve judicialmente medidas protetivas de urgência. Dias após a intimação do agressor, agentes de segurança pública, durante o patrulhamento preventivo em uma praça central da cidade, depararam-se com o indivíduo ostensivamente descumprindo a ordem judicial de distanciamento mínimo fixada em favor da ofendida. Diante desse cenário de flagrante delito e considerando as disposições normativas da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta nos termos do Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal).
Conforme estabelecido pelo artigo 302, do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante quem:
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