Questões de Concurso

a prisão em flagrante pode ser relaxada pela autoridade policial em casos de infrações punidas com detenção ou prisão simples.

a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por clamor social, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.

o prazo da prisão temporária, em qualquer caso, é de trinta dias, prorrogável por igual período, na hipótese de extrema e comprovada necessidade.

a prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.

a prisão preventiva é obrigatória nos crimes hediondos e nos praticados por organização criminosa.

Autoriza a revogação da prisão preventiva decretada.

Impede a decretação da prisão temporária.

Impede a decretação da prisão preventiva.

Autoriza a prisão em flagrante.

Não impede a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.

forjado, presumido e especial.

preparado, putativo e próprio.

próprio, impróprio e presumido.

esperado, presumido e preparado.

próprio, forjado e presumido.

impede a decretação da prisão temporária.

impede a decretação da prisão preventiva.

autoriza a prisão em flagrante.

autoriza a revogação da prisão preventiva decretada.

não impede a decretação da prisão preventiva nos casos que a lei autoriza.

A falta de testemunha da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.

A omissão de interrogatório do conduzido no auto de prisão em flagrante não acarreta, necessariamente, a nulidade do ato, dependendo do motivo da abstenção.

A nomeação de curador não advogado ao preso maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos no auto de flagrante constitui causa de nulidade absoluta do ato.

A apresentação do conduzido obriga à lavratura da prisão em flagrante, não podendo a autoridade policial, em nenhum caso, determinar a soltura do preso.