Questões de Concurso

No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que o “flagrante impróprio” se apresenta da seguinte forma:

Imediatamente após dois criminosos promoverem a subtração, mediante grave ameaça, de um veículo automotor, as equipes policiais em patrulhamento na região recebem, via rádio, a comunicação da ocorrência com as características do veículo subtraído. A equipe policial do setor Alfa avista o referido veículo, inicia perseguição, mas não consegue alcançá-lo, informando os fatos via rádio e indicando a direção seguida pelo veículo suspeito. Logo depois, a equipe policial do setor Delta, em cerco realizado em uma das principais vias de outro ponto da cidade, conseguiu abordar o citado veículo com dois suspeitos, os quais são prontamente reconhecidos pela vítima que se encontrava no local. Conspirando a situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca da captura dos suspeitos.

A respeito das prisões cautelares e assuntos a elas relativos, assinale a alternativa correta, conforme o direito processual penal brasileiro.

Todo Policial Militar, deve saber que as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Assim, conforme dispõe os artigos 301,302 e 303 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) sobre a Prisão, assinale a alternativa CORRETA: