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Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em se tratando de crimes hediondos ou equiparados a hediondos, com base no
disposto na Lei dos Crimes Hediondos, o prazo máximo da prisão temporária, desconsiderada a
possibilidade de prorrogação, será de:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o instituto da prisão temporária, considerando o disposto na Lei nº 7.960/1989 e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal
Federal nas ADIs 3.360 e 4.109, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prisão, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Jacutinga - MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco), em auxílio e com a anuência do Promotor Natural, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar crimes de constituição de organização criminosa, de roubo com emprego de arma de fogo e de extorsão por esta organização cometidos.
No bojo do referido procedimento investigatório, o Gaeco requereu ao Juiz a decretação da prisão temporária de quatro investigados, entre eles o líder da organização, fundado na imprescindibilidade da prisão para as investigações em andamento, pelo prazo de 30 dias.
Sobre a prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
No bojo do referido procedimento investigatório, o Gaeco requereu ao Juiz a decretação da prisão temporária de quatro investigados, entre eles o líder da organização, fundado na imprescindibilidade da prisão para as investigações em andamento, pelo prazo de 30 dias.
Sobre a prisão temporária, assinale a afirmativa correta.