Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Em uma disputa judicial envolvendo a validade de um contrato de compra e venda de um imóvel, as partes apresentaram documentos, testemunhas e perícia técnica. No entanto, o juiz da causa entende que os elementos coligidos não são suficientes para formar um juízo seguro sobre os fatos alegados, especialmente quanto à alegada coação exercida sobre o vendedor. Diante dessa situação, o juiz pode lançar mão de outros meios para formar seu convencimento, respeitando os limites legais.

(a)

O juiz deve se limitar às provas produzidas pelas partes, pois a iniciativa probatória do juiz é vedada no ordenamento jurídico brasileiro para garantir a imparcialidade.

(b)

O juiz pode determinar, de ofício, a produção de novas provas, como a oitiva de testemunhas que não foram arroladas pelas partes ou a realização de nova perícia, caso entenda que os elementos existentes são insuficientes para a formação de seu convencimento.

(c)

O juiz só pode determinar a produção de novas provas se houver expressa concordância de ambas as partes, sob pena de nulidade do processo por cerceamento de defesa.

(d)

O juiz deve solicitar ao Ministério Público que promova uma investigação paralela para apurar a existência de coação, pois a produção de provas de ofício pelo magistrado é restrita a casos de interesse público.

(e)

O juiz não pode produzir provas de ofício, mas pode requisitar documentos de outros órgãos públicos que possam esclarecer os fatos, desde que não contrarie o princípio da demanda.

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