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  1. Disciplinas de Concurso
  2. Noções de Direito Civil
Noções de Direito Civil

32
Questões

22 Assuntos da Disciplina
Atos Jurídicos e Negócio Jurídico
Bem de família (Lei n. 8.009/1990)
Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade
Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio, direitos da personalidade.
Contratos
Da Decadência e da Prescrição
Da preservação e da reparação de danos (da proteção à saúde e segurança)
Da prova
Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores e . Investigação de paternidade (Lei n. 8.560/1992)
Direito de laje
Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
Domicílio
Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
Emancipação das Pessoas Naturais
Fontes Do Direito Civil, Princípios Aplicáveis e Normas Gerais
Obrigações
Pessoas Jurídicas
Pessoas Naturais
Posse, Propriedade e Direitos Reais
Prescrição e Decadência
Prova
Responsabilidade Civil
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