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  1. Disciplinas de Concurso
  2. Noções de Direito Civil
Noções de Direito Civil

6
Questões

5 Assuntos da Disciplina
Bem de família (Lei n. 8.009/1990)
Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio, direitos da personalidade.
Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores e . Investigação de paternidade (Lei n. 8.560/1992)
Direito de laje
Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
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