Filtrar
243 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 49
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Juan, Pablo e Oscar foram processados pelo Ministério Público
pela prática dos crimes de associação criminosa e tráfico
internacional de pessoas. Juan foi citado por edital e constituiu
advogado em juízo para se defender; Pablo se encontra em lugar
sabido na Bolívia e foi expedida carta rogatória para a sua citação;
Oscar, por sua vez, foi citado pessoalmente, mas não apresentou
resposta à acusação.
Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:
Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:
Concurso:
MPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a única alternativa incorreta:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a única alternativa incorreta:
No contexto dos Juizados Especiais Criminais, Caio, acusado de
praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo,
não foi encontrado para ser citado, muito embora o juízo
competente tenha tentado efetivar a citação pessoal e, também,
por mandado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, como Caio não foi encontrado para ser citado, o magistrado:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, como Caio não foi encontrado para ser citado, o magistrado:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.