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225 Questões de concurso encontradas
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Em um processo que apura a prática de crime de estelionato, o oficial de justiça tentou localizar o réu nos endereços constantes nos autos, sem sucesso. Após certificar que o réu se encontra em local incerto e não sabido, o magistrado determinou a citação por edital. O edital foi publicado com prazo de 15 dias, mas, decorrido o prazo, o réu não compareceu e não constituiu advogado para representá-lo.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Na posse de um mandado de citação em ação penal direcionado ao réu "Carlos", o oficial de justiça comparece ao domicílio indicado por três vezes, em dias e horários distintos. No último dia, o porteiro do edifício informa que Carlos está em casa, mas deu ordens para não abrir para “ninguém da Justiça". O oficial de justiça informou ao porteiro que voltaria no dia útil seguinte para efetuar a citação em determinado horário e certificou todo o ocorrido.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Diego e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática dos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, tendo sido recebida a denúncia e determinada a citação dos denunciados. Diego não foi encontrado para ser citado pessoalmente, tendo sido citado por edital; contudo, ele constituiu advogado. Já Juan encontrava-se em local certo e sabido, tendo sido expedida carta rogatória para a sua citação. Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:
No Processo Penal, quando o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base no disposto no CPP acerca das citações e intimações, assinale a opção correta.