Questões de Concurso

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Penal

FC250688

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

(b)

A revelia do processo civil possui as mesmas características do processo penal.

(c)

A intimação do Ministério Público, do defensor nomeado/dativo e do réu preso será sempre pessoal.

(d)

A citação por edital no Juizado Especial Criminal não é possível em qualquer caso por ser o procedimento célere.

Concurso: PC-MG

Concurso: PC-MG
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FUMARC

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC247663

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:

(a)

O processo penal poderá prosseguir, mesmo que o acusado não tenha sido pessoalmente citado.

(b)

Sempre será o primeiro ato de comunicação do denunciado no processo penal.

(c)

Estando em lugar incerto e não sabido, será citado por hora certa.

(d)

Estando o acusado no estrangeiro, será citado por edital.

Concurso: PC-GO

Concurso: PC-GO
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

NS UEG

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC247542

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:

(a)

O Ministério Público possui prazo em dobro para interpor apelação criminal.

(b)

Em caso de revelia do acusado regularmente citado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na denúncia.

(c)

Admite-se a citação por hora certa no processo penal.

(d)

Ocorre emendatio libelli quando o juiz entende cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação.

(e)

No processo penal não se aplica o princípio da identidade física do juiz.

Concurso: PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

AOCP

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC247048

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Dar-se-á a formação completa do processo quando

(a)

oferecida a denúncia.

(b)

recebida a denúncia.

(c)

apresentada a resposta à acusação.

(d)

citado o acusado.

(e)

intimado o acusado.

Concurso: DPE-PR

Concurso: DPE-PR
Cargo: Defensor Público
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Penal

FC244601

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:

(a)

Consoante posição do Supremo Tribunal Federal, a intimação pessoal da Defensoria Pública quanto à data de julgamento de habeas corpus não é necessária, exceto se houver pedido expresso para a realização de sustentação oral.

(b)

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

(c)

Se o réu estiver solto, será citado por hora certa se estiver em local incerto e não sabido.

(d)

É constitucional a citação com hora certa no âmbito do processo penal, consoante jurisprudência majoritária.

(e)

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