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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação a citações e intimações, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Bruno foi preso em flagrante pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Com a prisão em flagrante convertida em preventiva, ficou o réu preso durante toda a instrução, situação que permanece. A complexidade do caso fez com que o magistrado abrisse prazo para que o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentassem suas alegações finais escritas, sendo a sentença proferida posteriormente. Dessa decisão, deverão ser Bruno, o Defensor Público e o Ministério Público intimados, respectivamente:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Processual Penal:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta, quanto às disposições do Código de Processo Penal:
Será pessoal a intimação do