Questões de Concurso
Filtrar
223 Questões de concurso encontradas
Página 37 de 45
Questões por página:
Questões por página:
Questão Anulada
José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Da identidade física do juiz. Recebimento da denúncia. Citação do acusado. Instrução. Sentença. Assim:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Em processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O réu citado por edital é considerado foragido, impondo-se a decretação de sua prisão preventiva.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
A citação do militar e do funcionário público será efetivada por intermédio da chefia imediata do respectivo serviço, requisitando-se, por ofício, em ambos os casos, a apresentação do réu, no dia e hora designados pelo juiz.