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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ricardo é denunciado pelo Ministério Público por um crime de roubo cometido na cidade de Rio Doce no ano de 2013. Recebida a denúncia é expedido mandado de citação, mas Ricardo não é encontrado no endereço fornecido durante o curso do Inquérito Policial. O Magistrado determina, então, a citação do réu por edital. Encerrado o prazo do edital, o réu não comparece nem constitui advogado. Neste caso, o Magistrado deverá:
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne à ação penal, às provas, à prisão, à liberdade provisória e às citações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores a respeito das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta em relação a citações e intimações.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da citação e da intimação no processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O juiz deve determinar a citação de José por edital e decretar a sua prisão preventiva ainda que este tenha constituído advogado.