Questões de Concurso

Concurso: Câmara dos Deputados

Concurso: Câmara dos Deputados
Cargo: Técnico Legislativo - Policial Legislativo Federal (Nível Médio)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Legislativo - Policial Legislativo Federal (Nível Médio)

Disciplina: Direito Processual Penal

FC574671

Dificuldade: Muito fácil

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Em relação aos exames periciais, julgue o item a seguir.

Na hipótese em que da infração penal resultarem vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo a confissão do acusado suprir-lhe a falta.

- Certo - Errado

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Concurso: Prefeitura de Petrolina - PE

Concurso: Prefeitura de Petrolina - PE
Cargo: Guarda Civil (Nível Médio)
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IDIB

Cargo:

Guarda Civil (Nível Médio)

Disciplina: Direito Processual Penal

FC571124

Dificuldade: Muito difícil

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Acerca do exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta:

(a)

Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

(b)

A confissão do acusado supre o exame de corpo de delito indireto, mesmo quando a infração deixar vestígios.

(c)

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 3 (três) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

(d)

O exame de corpo de delito poderá ser feito durante o dia ou, mediante autorização judicial, no período noturno.

(e)

O juiz ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo, rejeitá-lo ou determinar novo exame de corpo de delito.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)

Disciplina: Direito Processual Penal

FC568564

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No que concerne ao regramento que o Código de Processo Penal dispensa às provas periciais, assinale a alternativa correta.

(a)

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

(b)

Mesmo que se trate de perícia complexa, o Juiz designará apenas um perito oficial, por não haver possibilidade legal de dupla nomeação.

(c)

Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

(d)

É vedada indicação de assistentes técnicos em sede de instrução processual penal, sendo que eventual especialista deve ser ouvido na qualidade de testemunha.

(e)

O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do perito, por uma única vez.

Concurso: PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

FC566850

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa C

Alternativa D

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Quanto ao interrogatório do acusado, previsto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.

(a)

A entrevista prévia e reservada com o defensor poderá ser dispensada, caso o réu seja acusado da prática de crimes com pena máxima inferior a 4 anos, ouvido o Ministério Público.

(b)

Se confessar a autoria, o interrogando deverá prestar esclarecimentos e indicar provas.

(c)

Na segunda parte do ato, o interrogando será perguntado sobre a residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade, vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo, se houve suspensão condicional ou condenação, qual a pena imposta, se a cumpriu, além de outros dados familiares e sociais.

(d)

Havendo mais de um acusado, serão interrogados separadamente, se assim requerido pelo Ministério Público.

(e)

A todo tempo, o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Aspirante a Oficial PM
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Aspirante a Oficial PM

Disciplina: Direito Processual Penal

FC566053

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como

(a)

elemento de prova.