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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em matéria Penal, através das provas, as partes pretendem influenciar o convencimento do julgador, além de demonstrar a veracidade de determinado fato.
O Código de Processo Penal disciplina o tema, trazendo previsões gerais e regras próprias para as provas em espécie.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
O Código de Processo Penal disciplina o tema, trazendo previsões gerais e regras próprias para as provas em espécie.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Lucas foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado. Durante o procedimento comum ordinário, arrolou, em resposta à acusação, sua esposa para ser ouvida em audiência de instrução e julgamento, apesar de várias pessoas terem conhecimento sobre os fatos.
Considerando as informações narradas, sobre o tema Prova, é correto afirmar que a esposa de Lucas:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Sobre a prova, nos termos do Código de Processo Penal e Leis Especiais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível