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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o art.158-E e o art.158-F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.
Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre os tipos de peritos estudados, no que tange os peritos Ad hoc, está correto afirmar:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte.
O juiz não está vinculado ao laudo pericial elaborado pelos peritos oficiais, podendo julgar contrariamente ao parecer técnico-pericial anexado aos autos do processo criminal.
O juiz não está vinculado ao laudo pericial elaborado pelos peritos oficiais, podendo julgar contrariamente ao parecer técnico-pericial anexado aos autos do processo criminal.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte.
Em se tratando de crime de violência sexual que deixe vestígios praticado contra criança ou adolescente, o exame de corpo de delito direto ou indireto pode ser dispensado, a fim de evitar a revitimização.
Em se tratando de crime de violência sexual que deixe vestígios praticado contra criança ou adolescente, o exame de corpo de delito direto ou indireto pode ser dispensado, a fim de evitar a revitimização.
