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129 Questões de concurso encontradas

129 resultados
Página 6 de 26

Questões por página:

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre competência, questões e processos incidentes regidos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

Haverá conflito de jurisdição apenas se duas ou mais autoridades judiciárias de uma mesma comarca se considerarem competentes, ou incompetentes, para conhecer do mesmo fato criminoso.

(b)

As coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto não houver trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

(c)

Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.

(d)

Em caso de dúvida sobre quem seja o verdadeiro dono de coisa apreendida no âmbito de processo penal, o juiz determinará que sejam avaliadas e levadas a leilão público, depositando-se o dinheiro apurado para instituições do terceiro setor da economia.

(e)

Caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro, bastando a existência de indícios mínimos da proveniência ilícita dos bens.

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Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBADE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Rodrigo, aparentemente portador de doença psiquiátrica, está sendo investigado pela autoridade policial em razão de suposto cometimento de crime de dano qualificado. O delegado de polícia vislumbra a necessidade de instauração de incidente de insanidade mental. Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.

(a)

O incidente é processado nos autos principais, facultado ao Ministério Público e à defesa a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

(b)

O prazo para realização dos exames médicos periciais é de 45 (quarenta e cinco) dias, improrrogáveis.

(c)

Instaurado o incidente de insanidade mental, o juiz deverá determinar a suspensão do processo e do prazo prescricional.

(d)

Se os médicos concluírem que o suposto criminoso adquiriu a doença após a prática do crime, o processo ficará suspenso, retomando a sua marcha caso o réu ou indicado se restabeleça antes do prazo prescricional.

(e)

O incidente de insanidade mental pode ser instaurado durante o inquérito, por determinação da autoridade policial, ou durante a ação penal, por ordem judicial.

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Concurso: PM-PE

Concurso: PM-PE
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

UPENET/IAUPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

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Alternativa D

Alternativa E

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Sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:

I. Quando fundada em motivo superveniente, a arguição de suspeição precederá a qualquer outra.

II. Se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente.

III. Julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal.

IV. A suspeição dos jurados somente deverá ser arguida por escrito.

Estão CORRETAS

(a)

I e II, apenas.

(b)

I e III, apenas.

(c)

II e III, apenas.

(d)

II, III e IV, apenas.

(e)

I, II, III e IV.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que

(a)

contra a decisão que reconhece a existência de questão prejudicial, suspendendo ou não o curso da ação penal, cabe recurso em sentido estrito.

(b)

a suspensão do processo em decorrência de questão prejudicial é de exclusiva discricionariedade do magistrado, em juízo de prelibação, não cabendo recurso em sentido estrito em caso de denegação.

(c)

o curso da ação penal ficará suspenso até a sentença transitar em julgado no juízo cível, sem prejuízo de produção das provas de natureza urgente, cabendo contra essa decisão recurso em sentido estrito.

(d)

para a suspensão do curso da ação penal em decorrência de questão prejudicial, é imprescindível requerimento das partes, vedada decisão de ofício.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Escrevente Judiciário
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrevente Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

(b)

O juiz será suspeito, podendo ser recusado por qualquer das partes, se já tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.

(c)

Ainda que dissolvido o casamento, sem descendentes, que ensejava impedimento ou suspeição, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.

(d)

O juiz será impedido se for credor ou devedor de qualquer das partes.

(e)

A suspeição poderá ser reconhecida ou declarada ainda que a parte injurie, de propósito, o juiz.

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